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Direito Imobiliário - Práticas Atuais

Promove um amplo debate sobre como se obter a necessária segurança jurídica dos contratos, discutindo temas como direito imobiliário e direito civil, contratos, garantias e registro imobiliário.

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  NOTURNO - 25 a 28 de fevereiro de 2019

Carga Horária: 16 horas  |  Horário: 18:30 às 22:30
 
Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima,1485 13º andar Torre Norte - São Paulo - SP
Não-Associado
R$ 1.350,00
Associado
R$ 1.200,00

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Com vencimento em 7 dias corridos após sua emissão, antes do início do curso ou até sua véspera.

Transferência Bancária
Deverá ser realizado um depósito bancário na conta do Ibrafi.

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O pagamento poderá ser parcelado em até 6 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.

Importante
A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum. No caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Após a confirmação do curso, não é possível cancelar inscrições, somente substituir participantes. Para isso, contate-nos pelo e-mail contato@ibrafi.org.br.

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A nota fiscal será emitida após o término do curso.

Casos especiais deverão ser discutidos com a Equipe do Ibrafi, pelo telefone (11) 3286-4855 ou e-mail: contato@ibrafi.org.br.

Fornecer aos profissionais que atuam nas diversas áreas de operações que envolvam imóveis, uma visão sólida do moderno direito imobiliário, em especial os principais conceitos do instituto ligados  a negócios e garantias, com enfoque na legislação em vigor, bem como sua atualização do ponto de vista da jurisprudência e da melhor doutrina, propiciando um arcabouço de informações que efetivamente lhes serão úteis em suas atividades.

  1. Definições Básicas de Direito Imobiliário
    1. O que é Direito?
      1. Definição
      2. Direito objetivo e subjetivo
      3. Direito público e direito privado
      4. Direitos reais e direitos pessoais
      5. Norma jurídica
      6. Direito civil e Direito imobiliário
    2. Das pessoas
      1. Definição
      2. Pessoa física
      3. Pessoa jurídica
    3. Dos bens em geral
      1. Definição
      2. Características
      3. Bens móveis e bens imóveis
    4. Bens Imóveis
      1. Aquisição contratual e aquisição extracontratual
      2. Registro imobiliário
    5. Do Condomínio
      1. Definição
      2. Civil
      3. Edilício
    6. Posse
      1. Modalidades
      2. Características
      3. Interditos possessórios e demais ações
    7. Propriedade
      1. Espécies
      2. Função Social da Propriedade
      3. Limitações ao Direito de Propriedade:
        1. Contratual
        2. Desapropriação
        3. Direito Ambiental
        4. Força Judicial
  2. Negócio Jurídico
    1. Definição e estrutura
    2. Invalidade do Negócio Jurídico
      1. Ato nulo
      2. Ato anulável
      3. Fraude contra credores e fraude à execução
    3. Definição e algumas espécies de contratos Imobiliários
      1. Compra e venda
      2. Permuta - variações
      3. Doação
      4. Dação em pagamento
      5. Aplicação a Sociedade de Economia Mista
      6. Distrato de compromisso de venda e compra
      7. Locação
  3. Negócio Fiduciário
    1. Definição
    2. Alienação fiduciária
    3. Cessão fiduciária
    4. Regime Fiduciário
    5. Fideicomisso
  4. Garantias
    1. Definição e características
    2. Garantias Pessoais
      1. Fiança
      2. Aval
    3. Garantias Reais
      1. Penhor
      2. Anticrese
      3. Hipoteca
      4. Alienação fiduciária
  5. Tributação e outros Ônus
    1. ITCMD
    2. ITBI / ITIV
    3. IPTU
    4. ITR
    5. IRPF/IRPJ
    6. Foro e Laudêmio
  6. Mora e Inadimplência
    1. Definições
    2. Características
  7. Bibliografia
  8. Abreviaturas

Destina-se a profissionais que atuam nas áreas de produtos, contratação e administração de operações de crédito com garantia real, administração de patrimônio, cobrança e execução de garantias reais, os quais procuram ampliar e aprimorar seus conhecimentos com fundamento na legislação atual e da melhor doutrina.


Amauri Mansano

É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.


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