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Estruturação de Empreendimentos Imobiliários

Aborda os aspectos contratuais, societários, jurídicos e tributários dos mais complexos empreendimentos do mercado imobiliário.

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  NOTURNO - 05 e 06 de Fevereiro de 2018

Carga Horária: 8 horas  |  Horário: 18:30 às 22:30
 
Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1485, 13º andar, Torre Norte - São Paulo – SP (Próximo ao Metrô Faria Lima)
Não-Associado
R$ 1.166,00
Associado
R$ 1.038,00

Propiciar aos alunos do curso conhecimento e contato com as mais variadas formatações jurídicas dos complexos empreendimentos imobiliários, em aspecto contratual, societário e tributário.

Módulo 1. Sociedade de Propósito Específico

1.1. Conceito

1.1.1 Empresas em geral

1.1.2 Responsabilidade limitada

1.1.3 Caso Encol

1.2. Incorporadora

1.2.1 Uma empresa para cada empreendimento

1.3. Patrimônio de afetação

1.3.1 Comparação com o patrimônio de afetação

1.4. Terrenista quotista

1.4.1 Sócio na SPE

1.4.2 Direitos

1.4.3 Responsabilidade / deveres

1.5. Lucro presumido

1.5.1 Benefício tributário

Módulo 2. Sociedade em conta de participação

2.1. Conceito -Não registro em geral

2.1.1 Não responsabilidade direta

2.1.2 Não aparecimento

2.2. Investidor

2.2.1 Outro business

2.2.2 Vantagens e desvantagens

2.3. Contabilidade

2.3.1 Conta correte e balanço específico

2.3.2 Dívida apontada na empresa empreendedora

2.4. Restrição a estrangeiro

Módulo 3. Incorporação de empreendimento Multiuso

3.1. Conceito

3.1.1 Incorporação imobiliária

3.1.2 Histórico

3.1.3 Características

3.2. Evolução do mercado imobiliário

3.2.1 Economia

3.2.2 Legislação

3.3. Visão empreendedor

3.3.1 Potencial construtivo

3.3.2 Maior VGV

3.3.3 Marketing

3.4. Visão consumidor adquirente

3.4.1 Residência e trabalho próximos

3.4.2 Lazer

3.4.3 Segurança

3.4.4 Custo: baixas despesas condominiais

3.5. Fundamento legal

3.5.1 Lei 4864/65

3.5.2 Conjunto de edificações

3.5.3 Diversos prazos de carência

3.5.4 “Habite-se” parciais

3.6. Convenção de condomínio

3.6.1 Carta Magna

3.7. Características específicas

3.7.1 Rateio desproporcional

3.7.2 Área comum de uso exclusivo

3.8. Questões polêmicas

3.8.1 Desistência de uma das fases.

3.8.2 Alteração de um dos subcondominios

3.8.3 Quóruns específicos

Módulo 4. Condomínio de Logística

4.1. Conceito

4.1.1 Incorporação imobiliária

4.1.2 Condomínio Edilício

4.2. Consecução

Módulo 5. Shopping Center

5.1. Fundamento legal

5.1.1 Lei de locação

5.1.2 Artigo 54

5.2. Características especiais

5.2.1 Clausula de raio

5.2.2 Relação lojista – administradora

5.2.3 Outras

Módulo 6. Buil to suit e Sale and Lease Back

6.1. Conceito

6.2. Fundamento legal

6.2.1 Lei de locação

6.2.2 Artigo 54-A

6.3. Renúncia à revisional

6.4. Multa integral em caso de inadimplemento e rescisão

6.5. Renovatória

6.5.1 Possibilidade?

6.6. Características especiais

6.6.1 Prazos longos

6.6.2 Por que optar e não financiamento próprio?

6.7. Questões polêmicas

Módulo 7. Permuta por unidade futura ou dação em pagamento

7.1. Conceito

7.1.1 Venda e compra de terreno

7.1.2 Permuta de terreno por área futura

7.2. Fundamento legal

7.2.1 Artigo 39 da lei 4.591/64

7.3. Diferenças

7.3.1 Vantagens e desvantagens

7.4. Questão tributária

7.4.1 IR 107/88

Módulo 8. Alienação fiduciária em garantia

8.1. Conceito

8.1.1 Lei 9514/97

8.2. A hipoteca

8.2.1 Perda de importância ao longo do tempo

8.3. Inadimplemento

8.4. Execução e leilão extrajudicial

8.4.1 Procedimentos da lei.

8.4.2 Comparação com o Poder Judiciário

8.5. Posse

8.5.1 Medida judicial

8.5.2 Liminar

Profissionais de instituições financeiras, entidades de crédito imobiliário e de securitização, incorporadoras, construtoras, imobiliárias, escritórios de advocacia.


Olivar Vitale

Advogado em destaque na área de Real Estate no Brasil pela “CHAMBERS LATIN AMERICA - Latin America"s Leading Lawyers for Business Edições de 2012, 2013 e 2014 (The Client"s Guide)”; Conselheiro Jurídico do SECOVI-SP – Sindicato da Habitação e do Conselheiro Jurídico do SINDUSCON-SP – Sindicato da Construção; Professor e Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em “Direito Imobiliário Empresarial” da Universidade Secovi, de Pós-Graduação em “Gestão em Negócios Imobiliários”,da ESPM em São Paulo; Professor na disciplina “Aspectos Comerciais e Legislação na Construção Civil”, no curso de Especialização/MBA da POLI-USP; Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito –EPD; Professor nas Business School “Saint Paul” e “UBS” e Membro Associado da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário).


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