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Garantias em Financiamento Imobiliário

O curso visa dar suporte jurídico sobre as garantias utilizadas no mercado de crédito imobiliário, as previstas na legislação civil comum ou com a utilização de outros institutos jurídicos, os quais para determinadas operações passam a ter a função de garantia, trazendo ao debate desde conceitos básicos e até mesmo as mais utilizadas nas principais estruturas contratuais.

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Carga Horária: 16 horas
 

O curso visa dar suporte jurídico sobre as garantias utilizadas no mercado de crédito imobiliário, as previstas na legislação civil comum ou com a utilização de outros institutos jurídicos, os quais para determinadas operações passam a ter a função de garantia, trazendo ao debate desde conceitos básicos e até mesmo as mais utilizadas nas principais estruturas contratuais.

Módulo 1. O Crédito do ponto de vista jurídico

 

1.1. Definições

1.2. Quem pode ser credor

1.3. Crédito concedido por instituição financeira

1.4. Demais credores

Módulo 2. Garantias Tradicionais

 

2.1. Garantias Fidejussórias – Fiança e Aval

2.1.1. Definições básicas

2.1.2. Diferenciações

2.1.3. Capacidade civil para prestar garantia – pessoa física

2.1.3.1. Casamento e regime de bens

2.1.3.2. União estável

2.1.3.3. Autorização para prestar garantia – outorga uxória, outorga marital ou do convivente

2.1.4. Capacidade civil para prestar garantia – pessoa jurídica

2.1.4.1. Sociedade Simples

2.1.4.2. Sociedade por Quotas

2.1.4.3. Sociedade Anônima

2.1.4.4. Impedimentos societários e autorizações tácitas

2.1.4.5. Procuradores

2.1.5. Benefício de ordem – onde se aplica

2.1.6. Garantia parcial – onde se aplica

2.1.7. Da execução das garantias

2.1.8. Documentação básica

2.2. Garantias reais: Hipoteca, Penhor, Anticrese

2.2.1. Definições básicas

2.2.2. Diferenciações

2.2.3. Dos bens objeto das garantias

2.2.3.1. Imóveis

2.2.3.2. Móveis

2.2.3.3. Direitos creditórios

2.2.3.4. Títulos de crédito

2.2.3.5. Scroll Account

2.2.4. Forma de constituição das garantias reais

2.2.5. Direito contra terceiros

2.2.5.1. Registro da garantia

2.2.5.2. Devedores dos direitos cedidos

2.2.6. Da mora e da inadimplência

2.2.7. Da execução das garantias – diversas formas

2.2.8. Documentação básica

Módulo 3. Garantia Fiduciária

 

3.1. Definição

3.2. Alienação Fiduciária

3.3. Cessão Fiduciária

Módulo 4. Institutos jurídicos com função de garantia: Sociedades de Propósitos Específicos e Patrimônio de Afetação

 

4.1. Definições básicas

4.2. Diferenciações dos institutos

4.3. Sociedades de Propósitos Específicos e a legislação brasileira

4.4. Patrimônio de Afetação

Módulo 5. Não cumprimento dos contratos de financiamento

 

5.1. Mora

5.2. Inadimplência

5.3. Rescisão

Módulo 6. Da execução das garantias

 

6.1.  Das garantias tradicionais

6.1.1. pessoais (fidejussórias)

6.1.2. reais

6.2. Das garantias fiduciárias

6.2.1. Alienação Fiduciária

6.2.2. Cessão Fiduciária

6.3. Dos Institutos com função de garantia

6.3.1. Sociedades de Propósitos Específicos

6.3.2. Patrimônio de Afetação

Principalmente profissionais da área jurídica e demais técnicos que atuam no mercado de financiamento imobiliário, e com conhecimento nessas operações, que pretendam ter uma ampla visão, sob o ponto de vista jurídico, das garantias que recaem nas operações de financiamentos imobiliários em geral.


Amauri Mansano

É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Fez MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há mais de vinte anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, inclusive em instituição financeira na qual exerceu cargo gerencial nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, imóveis e contencioso. Foi Diretor Setorial da Comissão Jurídica da Abecip, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.


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