COMO FUNCIONA NOSSO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

1 Crie uma conta no site
2 Escolha um curso
3 Realize seu pagamento on-line
Caso tenha alguma dificuldade envie e-mail contato@ibrafi.org.br. Obrigado!

FALE CONOSCO

Seg. a Sex. 9:00 - 18:00
Tel: (11) 3286-4855
contato@ibrafi.org.br

O Registro de Imóveis e as Exigências Cartorárias

A facilitação de questões registrarias é um dos pontos de maior atenção para um país que pretende expandir o mercado imobiliário, e é por esta razão que cada vez mais interessados voltam-se para o estudo do tema.

Próxima(s) Turma(s)

  Sem turmas

Carga Horária: 16 horas
 

Gerais:

Fornecer aos participantes conhecimentos práticos e teóricos sobre o registro de operações imobiliárias, suas características, peculiaridades, além de apresentar ferramentas e informações que garantem maior agilidade e assertividade na atuação perante os  Oficiais de Registro de Imóveis.

Com o objetivo de atender uma forte demanda do mercado atual, o curso abordará de forma descomplicada e pragmática, as questões cartorárias, sua complexidade e todos os seus benefícios, além apresentar as novas tendências do registro de imóveis no país.

Específicos:

  • Proporcionar compreensão das formalidades registrárias, focando especialmente nas formas mais fáceis e efetivas de atuação;
  • Examinar caminhos mais rápidos e eficazes de se conseguir a solução para questões que dependem dos oficiais de cartório;
  • Capacitar os participantes para a atuação frente às principais e atuais dificuldades encontradas junto aos cartórios.

Módulo 1. O Surgimento do Registro de Imóveis

 

1.1. Conceito e definição legal

1.2. O registro de imóveis no direito estrangeiro

1.3. Evolução histórica do registro de imóveis no direito brasileiro

1.4. Natureza jurídica

Módulo 2. Noções gerais sobre os cartórios de registro de imóveis.

 

2.1. Noções gerais sobre os cartórios de registro de imóveis

2.2. Função

2.3. Procedimentos internos

Módulo 3. Princípios dos registros de imóveis

 

3.1.Princípios Aplicáveis à Administração Pública

3.2.Princípios Aplicáveis aos Registros

Módulo 4. Procedimento de dúvida

 

4.1. Natureza Jurídica

4.2. Legitimidade para requerer

4.3. Competência para a apreciação

4.4. Procedimento

4.5. Sentença

4.6. Suscitação de dúvida inversa

4.7. Honorários

Módulo 5. Ingresso de títulos judiciais e extrajudiciais nos registros de imóveis – Aspectos Práticos

 

5.1. Títulos passíveis de ingresso: judiciais e extrajudiciais.Qualificação formal extrínseca.

5.2. Averbações e registros

5.3. Exigências. Lei 7.433/85 e Decreto 93.240/86. Art. 221, II,LRP. CNDs do INSS e da receita federal. Normas da CGJSP e CNJ.Sinergia.

5.4. Ordem judicial

5.5. Responsabilidade do Oficial Registrador

Módulo 6. Retificação de área

 

6.1. Conceito

6.2. Classificação

6.3. Efeitos

6.4. Distinção da usucapião

6.5. Georreferenciamento. Solução ou problema?

6.6. Conflito de interesses

Módulo 7. Registro de Imóveis e a reserva legal – Aspectos Práticos

 

7.1. Exigibilidade

7.2. Publicidade

7.3. Da averbação da reserva legal

7.4. Compensação da reserva legal

7.5. Reserva legal não constituída

Módulo 8. Alienação Fiduciária e o Registro de Imóveis

 

8.1. Registro da alienação fiduciária(art. 22 – Lei 9.514/97)

8.2. Formalidades dos arts. 24, 26 e 27 da Lei 9.514/97

8.3. Problemáticas com a consolidação da propriedade

8.4. Notificação e leilões

8.5. Cancelamento de registro, rectius,averbação de consolidação. É possível?

8.6. Reversão da propriedade

8.7. Questões polêmicas

Módulo 9. A concentração dos ônus na matrícula

 

9.1. Preâmbulo introdutório

9.2. Lei 11.977/2009 e o PLC 23/2010

9.3. Desburocratização das transações imobiliárias

9.4. Benefícios esperados

9.5. Com o crescimento do mercado imobiliário no Brasil, esta será a solução?

9.6. Estudo de possibilidades

O curso não exige formação específica nem o prévio conhecimento dos temas tratados, sendo destinado a todos que tiverem interesse em aprender, atualizar ou aprofundar seus conhecimentos a respeito das questões registrárias, seus dilemas atuais e desafios para a desburocratização do procedimento, oferecendo, inclusive, propostas e sugestões de alterações legislativas, conforme o caso.

 

Não obstante, os profissionais que atuam nas áreas de crédito, contratação, formalização de garantias, cobrança, escritórios de advocacia, incorporadoras, construtoras, imobiliárias e afins, serão particularmente beneficiados com informações muito úteis e necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.


Henrique Ferraz de Mello

• Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Itapevi - SP; • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; • Mestre em Direito Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorando em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; • Foi juiz de direito em São Paulo, tendo atuado preponderantemente nas Varas de Registros Públicos da Capital (1993/1998); • Publicou obras e artigos sobre o tema; • Foi advogado vários anos e no período de 2002 a 2007 sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra advogados, atuando na área contenciosa cível e registral.


Faça download de materiais de apoio sobre o tema


ACESSE SUA ÁREA DO ALUNO

CRIAR CONTA

ESQUECE OS SEUS DETALHES?

TOPO