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Prática Jurídica em Contratos Imobiliários

A prática jurídica em contratos imobiliários é um fator crítico de sucesso para as empresas que atuam no mercado imobiliário.

Próxima(s) Turma(s)

  NOTURNO - 11 a 14 de Fevereiro de 2019

Carga Horária: 16 horas  |  Horário: 18:30 às 22:30
 
Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima,1485 13º andar Torre Norte - São Paulo - SP
Não-Associado
R$ 1.350,00
Associado
R$ 1.200,00

Boleto Bancário
Com vencimento em 7 dias corridos após sua emissão, antes do início do curso ou até sua véspera.

Transferência Bancária
Deverá ser realizado um depósito bancário na conta do Ibrafi.

Cartão de Crédito
O pagamento poderá ser parcelado em até 6 vezes (sem juros) no cartão, diretamente em nosso site, ao final do processo de inscrição.

Importante
A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum. No caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Após a confirmação do curso, não é possível cancelar inscrições, somente substituir participantes. Para isso, contate-nos pelo e-mail contato@ibrafi.org.br.

Caso não localize sua confirmação de inscrição, verifique sua caixa de e-mails (inclusive a pasta Lixo Eletrônico), ou contate-nos: contato@ibrafi.org.br ou (11) 3286-4855.

A nota fiscal será emitida após o término do curso.

Casos especiais deverão ser discutidos com a Equipe do Ibrafi, pelo telefone (11) 3286-4855 ou e-mail: contato@ibrafi.org.br.

O curso visa dar uma noção prática dos aspectos jurídicos envolvidos nos contratos de financiamentos para aquisição ou construção imobiliária, aos profissionais que atuam no mercado imobiliário. O programa abrange, inclusive, outros tipos de contratos imobiliários correlatos.

Módulo 1. Negócio Jurídico fdgdg

 

Módulo  2. Partes do Negócio Jurídico

2.1. Pessoa física

2.1.1. Capacidade civil

2.1.2. Casamento e regime de bens

2.1.3. União estável

2.1.4. Autorização para venda de bem imóvel – outorga uxória e outorga marital

2.1.5. Documentação básica

2.2. Pessoa Jurídica

2.2.1. Sociedade Empresarial

2.2.1.1. Sociedade Anônima e Sociedade Limitada

2.2.1.1.1. Instrumento Societário e registro comercial

2.2.1.1.2. Poderes e representação

2.2.1.1.3. Procuração

2.2.2. Sociedade Simples

2.2.2.1. Instrumento Societário e registro comercial

2.2.2.2. Poderes e representação

2.2.2.3. Procuração

2.3. Fraude contra credores e fraude à execução

Módulo 3. Sistemas de Financiamento

 

3.1. Conceitos

3.1.1. SFI – Sistema de Financiamento Imobiliário

3.1.2. SFH – Sistema Financeiro da Habitação

3.2. Principais características

Módulo 4. Do imóvel

 

4.1. Título aquisitivo

4.2. Cláusulas Restritivas sobre a propriedade imobiliária

4.3. Matrícula

4.4. Ônus sobre o imóvel

Módulo 5. Distrato

 

5.1. Compra e venda com financiamento

5.2. Compromisso de venda e compra

5.3. Permuta - variações

5.4. Dação em pagamento

5.5. Doação

5.6. Financiamento para construção

5.6.1. Construção isolada

5.6.2. Produção imobiliária

Módulo 6.  Inovações/Alterações legislativas

 

6.1. Instrumento público – regra geral

6.2. Instrumento particular – hipóteses

6.2.1. SFH

6.2.2. SFI

6.3. Cláusulas padrão

6.4. Garantias reais

6.5. Registro do Contrato

Módulo 7. Contratos para produção imobiliária (Plano Empresário – PE)

 

7.1. Forma dos contratos

7.2. Tipos de empreendimentos (comercial / residencial)

7.3. Garantias reais

7.4. Registro do contrato

7.5. Condições para liberação das parcelas

7.6. Cronograma físico-financeiro

7.7. Financiamento dos adquirentes – saldo para quitar o PE

Módulo 8. Empréstimo – Home Equity

 

Módulo 9. Inovações

 

Módulo 10. Alterações legislativas

10.1. Negócio Fiduciário

10.2. Conceito

10.3. Alienação fiduciária

10.4. Cessão fiduciária

10.5. Outras fidúcias

 

Módulo 11. Negócio Fiduciário

 

11.1. Conceito

11.2. Alienação fiduciária

11.3. Cessão fiduciária

11.4. Outras fidúcias

Módulo 12. Não cumprimento dos contratos de financiamento

 

12.1. Mora

12.2. Inadimplência

12.3. Rescisão

Módulo 13. Noções gerais sobre:

 

13.1. A Lei de Registros Públicos

13.2. A Lei de Incorporação Imobiliária

13.3. Os Tributos e as Certidões Fiscais

Profissionais da área jurídica e demais técnicos que trabalham no mercado imobiliário, que pretendam ter uma ampla visão sob o ponto de vista jurídico-prático dos sistemas de financiamentos em geral, com conceitos dos contratos de aquisição e construção, bem como de diversos contratos que envolvam outras operações, tais como o compromisso, a permuta, a dação em pagamento, a opção de compra, entre outras.


Amauri Mansano

É formado em Direito pela PUC-SP, onde iniciou o curso de mestrado. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral, tendo estudado também na Faculdade de Filosofia da USP, além de ter diversos cursos de especialização. É advogado militante em São Paulo há trinta e dois anos e trabalhou em diversas empresas de grande porte, tais como Camargo Corrêa, Unibanco, Cibrasec e Accenture do Brasil. No Unibanco exerceu cargo de gestão nas áreas jurídicas de crédito imobiliário, administração de imóveis (de uso e não de uso) e contencioso cível. Foi Presidente da Comissão Jurídica da Abecip por quase dez anos, entidade na qual também foi membro do Conselho Deliberativo e suplente da Vice-Presidência. Na área acadêmica, é professor do IBRAFI (ABECIP) e CNF em cursos de especialização jurídica em crédito imobiliário. Atuou, também, como professor em cursos de MBA da FGV – Fundação Getúlio Vargas e UBS – União Business School, em parceria com a ABECIP/SECOVI. Atualmente presta serviços a diversas instituições financeiras, incorporadoras e imobiliárias.


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